Questão nº 52
Questão de Antropologia · FGV TJ-MS 2024 (nº 52)
A Convenção sobre os Povos Indígenas e Tribais, publicada em 1989 pela Organização Internacional do Trabalho, é amplamente conhecida por fundamentar o debate que envolve o trabalho dos antropológos em instâncias do judiciário.
Nos dois parágrafos do Art. 10 dessa convenção, afirma-se o seguinte:
- Quando sanções sejam impostas pela legislação geral a membros dos povos mencionados, deverão ser levadas em conta as suas características econômicas, sociais e culturais.
- Dever-se-á dar preferência a tipos de punição outros que o encarceramento.
O procedimento que poderá ser solicitado ao antropólogo em situações envolvendo acusações criminais e minorias étnicas é o(a):
- Arelatório de pesquisa;
- Btrabalho de campo;
- Cetnografia;
- Dperícia antropológica; (alternativa correta)
- Edocumentário.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
A perícia antropológica é um estudo técnico e especializado feito por um antropólogo para auxiliar a justiça a entender as particularidades culturais de indivíduos ou grupos, especialmente quando suas tradições e modo de vida podem influenciar um processo legal.
- (A) Incorreta: Um relatório de pesquisa é um documento acadêmico geral que apresenta resultados de um estudo, mas não é o procedimento específico solicitado pelo judiciário para aplicar conhecimentos antropológicos a um caso legal.
- (B) Incorreta: O trabalho de campo é uma metodologia de pesquisa essencial para a antropologia, onde o pesquisador coleta dados diretamente no ambiente estudado, mas não é o produto final ou o procedimento jurídico solicitado.
- (C) Incorreta: A etnografia é tanto um método de pesquisa quanto o produto descritivo dessa pesquisa (a descrição detalhada de uma cultura). Embora a perícia antropológica utilize conhecimentos etnográficos, a etnografia em si não é o procedimento formal que o judiciário solicita para embasar uma decisão legal. A armadilha aqui é que a etnografia é central para a antropologia, mas não é o nome do procedimento legal.
- (D) Correta: A perícia antropológica é o procedimento técnico-científico formalmente solicitado pelo judiciário. Nela, o antropólogo aplica seus conhecimentos e métodos (incluindo o trabalho de campo e a análise etnográfica) para produzir um laudo que considera as características econômicas, sociais e culturais de povos indígenas ou minorias étnicas, conforme a necessidade de fundamentar decisões judiciais, como sugere o Art. 10 da Convenção 169 da OIT.
- (E) Incorreta: Um documentário é uma obra audiovisual com fins informativos ou artísticos, sem aplicação direta como procedimento técnico-legal em um processo judicial.
Fonte: FGV TJ-MS 2024 Técnico de Nível Superior - Antropólogo (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.