Questão nº 43
Questão de Administração Financeira e Orçamentária · FGV TCE-TO 2022 (nº 43)
O processo de programação da despesa orçamentária está estruturado na realização sequencial de etapas qualitativas e quantitativas que resultam na especificação dos programas de trabalho constantes da Lei Orçamentária Anual.
Nesse sentido, identificam-se as seguintes classificações que devem ser consideradas pelos técnicos da área de planejamento e orçamento da Prefeitura de Beta do Sul:
- Aqualitativas: institucional, funcional, programática e operação especial; quantitativas: Iduso, natureza da despesa e ação;
- Bqualitativas: institucional, funcional e programática; quantitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos, natureza da despesa; (alternativa correta)
- Cqualitativas: institucional, funcional e grupo de natureza; quantitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos;
- Dqualitativas: institucional, funcional e programática; quantitativas: grupo e especificação da destinação de recursos, projeto/atividade;
- Equalitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos; quantitativas: institucional, funcional e programática.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O planejamento dos gastos do governo, chamado de despesa orçamentária, usa duas formas principais de organizar as informações: as classificações qualitativas e as quantitativas. As qualitativas descrevem o que, quem e para quê o dinheiro será gasto, focando na finalidade e na estrutura. Já as quantitativas detalham como o dinheiro será aplicado, sua origem e características econômicas.
(A) Incorreta: "Operação especial" é um tipo de ação (parte da classificação programática), não uma classificação qualitativa independente. "Ação" é parte da classificação programática (qualitativa), não quantitativa.
(B) Correta: As classificações qualitativas (institucional, funcional e programática) respondem a quem gasta, para que gasta e o que será feito. As quantitativas (Iduso, grupo, especificação da destinação de recursos e natureza da despesa) detalham como o gasto será realizado, sua origem e características econômicas.
(C) Incorreta: "Grupo de natureza" (referindo-se ao Grupo de Natureza da Despesa) é uma classificação quantitativa (parte da natureza da despesa), não qualitativa.
(D) Incorreta: "Projeto/atividade" são componentes da classificação programática (qualitativa), não classificações quantitativas.
(E) Incorreta: Esta alternativa inverte as classificações: as listadas como qualitativas são, na verdade, quantitativas, e vice-versa.
Fonte: FGV TCE-TO 2022 Assistente de Controle Externo - Nível Médio (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.