Questão nº 46

Questão de Administração Pública · FGV TCE-PA 2024 (nº 46)

FGV2024Comum Auditor - Bloco Direito e Gestão (04/08)Administração Pública
Gabarito: Bver comentário ↓

Permite que os cidadãos estejam no centro das decisões e ações da administração pública, ajudando a combater a corrupção e os desvios de conduta, abrindo espaço para soluções e práticas inovadoras na gestão pública, e aumentando a capacidade de respostas tempestiva aos eventuais problemas.

Com base no trecho do Guia da Política de Governança Pública, elaborado pelo Governo Federal, assinale o princípio de governança que corresponde ao preceito contido no excerto acima.

Resposta comentada

Gabarito Alternativa B

A integridade na administração pública significa agir com honestidade, ética e retidão, sem ceder à corrupção ou a conflitos de interesse, garantindo que as decisões sejam tomadas para o bem comum.

(A) Incorreta: A Accountability (responsabilização) refere-se à obrigação de prestar contas e ser responsabilizado por atos e omissões. Embora combata a corrupção, o trecho foca mais na prevenção e na conduta ética que impede os desvios, não apenas na prestação de contas após eles.
(B) Correta: A Integridade é o princípio que diretamente envolve o combate à corrupção e aos desvios de conduta através de uma postura ética e honesta. Ao agir com integridade, a administração pública coloca os interesses dos cidadãos no centro, gera confiança, e cria um ambiente propício para a inovação e respostas eficazes, pois não há desvios de recursos ou propósitos.
(C) Incorreta: A Confiabilidade é a qualidade de ser digno de confiança. É um resultado da integridade e de outros princípios de boa governança, mas não o princípio ativo que combate a corrupção e os desvios de conduta diretamente.
(D) Incorreta: A Participação Social é a inclusão dos cidadãos nos processos decisórios. Embora a frase "cidadãos estejam no centro das decisões" seja um forte distrator, o elemento central do trecho é "ajudando a combater a corrupção e os desvios de conduta". A participação pode contribuir para isso, mas a integridade é o princípio ético que diretamente impede a corrupção e os desvios.
(E) Incorreta: A Transparência é a disponibilização de informações de forma clara e acessível. É uma ferramenta essencial para combater a corrupção e colocar os cidadãos no centro, mas o trecho descreve um princípio mais abrangente de conduta ética que impede os desvios, e não apenas a divulgação de informações.

Fonte: FGV TCE-PA 2024 Conhecimentos Comuns (Auditor - Bloco Direito e Gestão (04/08)) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.

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