Questão de Etica · FGV TCE-PA 2024 (nº 19)

Muitas convenções internacionais recebem o nome da cidade onde foram assinadas ou adotadas. A questão busca o nome popular da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, que é uma das principais ferramentas globais para combater grupos criminosos que atuam em vários países.

(A) Correta: A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional é amplamente conhecida como Convenção de Palermo, pois foi adotada em Palermo, Itália, em 2000.
(B) Incorreta: A Convenção de Nagoya refere-se ao Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Partilha Justa e Equitativa dos Benefícios Decorrentes da sua Utilização, relacionado à biodiversidade, não ao combate ao crime organizado.
(C) Incorreta: A Convenção de Estocolmo trata de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), sendo uma convenção ambiental, não relacionada ao crime organizado ou corrupção.
(D) Incorreta: A Convenção de Mérida é o nome popular da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC). Embora seja uma importante convenção anticorrupção da ONU, a questão se refere especificamente à Convenção contra o Crime Organizado Transnacional, não à Convenção geral contra a Corrupção. Esta é a armadilha da banca, pois Mérida também é uma convenção da ONU sobre corrupção, mas não a que a pergunta descreve.
(E) Incorreta: Não há uma convenção da ONU amplamente conhecida como "Convenção de Tóquio" no contexto de combate ao crime organizado ou corrupção. A Convenção de Tóquio mais conhecida trata de crimes e certos outros atos cometidos a bordo de aeronaves.