Questão de Contabilidade Pública · FGV TCE-PA 2024 (nº 70)

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) é um relatório que mostra todas as mudanças no patrimônio líquido (o que a entidade realmente possui) de um órgão público durante um período, indicando se ele aumentou ou diminuiu. O resultado patrimonial é o saldo final dessas mudanças.

(A) Incorreta: Variações ativas e passivas referem-se a mudanças nos ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações). Embora a DVP registre essas mudanças, o resultado patrimonial não é apurado confrontando "variações ativas" com "variações passivas" de forma direta, mas sim pelo impacto delas no patrimônio líquido.
(B) Incorreta: Variações devedoras e credoras são termos técnicos da escrituração contábil (débito e crédito). Todas as variações são registradas usando débitos e créditos, mas essa não é a classificação usada para confrontar e apurar o resultado patrimonial na DVP.
(C) Correta: O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto direto entre as variações patrimoniais aumentativas (que aumentam o patrimônio líquido, como receitas e ganhos) e as variações patrimoniais diminutivas (que diminuem o patrimônio líquido, como despesas e perdas). A diferença entre o total das aumentativas e o total das diminutivas é o resultado patrimonial.
(D) Incorreta: Variações financeiras e econômicas são classificações de eventos. A DVP foca no resultado econômico, mas a forma de apurá-lo é confrontando as variações que aumentam o patrimônio (sejam elas de origem financeira ou econômica) com as que o diminuem. Esta alternativa é uma armadilha, pois a DVP evidencia o resultado econômico, mas o confronto para chegar a ele é entre as variações aumentativas e diminutivas.
(E) Incorreta: Variações orçamentárias e extra orçamentárias são classificações relacionadas à execução do orçamento. Embora a contabilidade pública registre ambas, o confronto para apurar o resultado patrimonial na DVP não é feito entre elas, mas sim entre tudo que aumentou e tudo que diminuiu o patrimônio, independentemente de sua natureza orçamentária.