Questão de Contabilidade Pública · FGV TCE-PA 2024 (nº 69)

"Ativo não Circulante Mantido para Venda" é um bem que a entidade pública possuía para uso (como um prédio ou terreno), mas decidiu vender. Ele é reclassificado no Balanço Patrimonial para indicar que sua venda é altamente provável e esperada em um futuro próximo.

(A) Incorreta: Um terreno é um bem físico e não um ativo financeiro que gera juros. Juros são rendimentos de aplicações financeiras ou empréstimos.
(B) Correta: A principal característica e requisito para um ativo ser classificado como "mantido para venda" é que sua venda seja altamente provável e esperada para ocorrer dentro de doze meses a partir da data da classificação, conforme as normas contábeis aplicáveis ao setor público (como o MCASP, que segue as IPSAS).
(C) Incorreta: A armadilha aqui é que a própria classificação como "Ativo não Circulante Mantido para Venda" já pressupõe que a venda será no curto prazo (até 12 meses). Se a expectativa fosse de venda no longo prazo, o ativo não seria reclassificado para essa categoria específica; ele permaneceria na sua classificação original de ativo não circulante (por exemplo, imobilizado) até que a venda se tornasse iminente e de curto prazo.
(D) Incorreta: Embora um terreno possa se valorizar no mercado, a valorização não é uma expectativa contábil ou um requisito para a classificação de um ativo como "mantido para venda". O foco da classificação é a intenção e a probabilidade da venda em curto prazo, não a expectativa de ganho de capital.
(E) Incorreta: Um terreno, por si só, não gera produção para ser vendida. Se o objetivo fosse gerar produção, ele estaria classificado como Imobilizado de uso (se a entidade o utilizasse para suas operações) ou como Propriedade para Investimento (se o objetivo fosse alugar ou esperar valorização), mas não como "mantido para venda" se a produção fosse o foco principal.