Questão nº 66
Questão de Contabilidade Pública · FGV TCE-PA 2024 (nº 66)
FGV2024Auxiliar Técnico de Controle Externo - AdministrativaContabilidade Pública
Gabarito: Bver comentário ↓
A liquidação é um dos estágios da execução da despesa orçamentária.
A liquidação consiste
- Ana reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
- Bna verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. (alternativa correta)
- Cna análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária.
- Dna entrega de numerário ao credor por meio de cheque nominativo, ordens de pagamentos ou crédito em conta.
- Eno ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A liquidação é a etapa em que o governo verifica se o que foi comprado ou contratado realmente foi entregue ou realizado, e se as condições para pagar foram cumpridas, antes de efetuar o pagamento.
- (A) Incorreta: Esta alternativa descreve o estágio do Empenho, que é a reserva da dotação orçamentária.
- (B) Correta: A liquidação é exatamente a verificação do direito do credor, baseada nos documentos que comprovam a entrega do bem ou a prestação do serviço, e o cálculo do valor a ser pago.
- (C) Incorreta: Esta alternativa se refere à fase de planejamento e elaboração do orçamento, anterior à execução da despesa.
- (D) Incorreta: Esta alternativa descreve o estágio do Pagamento, que é a entrega efetiva do dinheiro ao credor. É um distrator comum, pois o pagamento é a etapa que segue a liquidação.
- (E) Incorreta: Esta alternativa também descreve o estágio do Empenho, que é o ato que cria a obrigação de pagamento para o Estado.
Fonte: FGV TCE-PA 2024 Auxiliar Técnico de Controle Externo - Administrativa (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.