Questão de Contabilidade Pública · FGV TCE-PA 2024 (nº 65)

Despesas de capital são os gastos do governo que aumentam o patrimônio público, seja pela aquisição ou criação de bens (ativos) de longa duração, seja pelo pagamento de dívidas (passivos). Elas se distinguem das despesas correntes, que são para a manutenção das atividades.

• (A) Incorreta: A desincorporação de um passivo (ou seja, o pagamento de uma dívida) é classificada como amortização da dívida pública, que é uma despesa de capital.
• (B) Incorreta: A incorporação de ativo intangível (como softwares ou patentes) é uma forma de investimento, que é uma despesa de capital.
• (C) Incorreta: A incorporação de ativo imobilizado (como edifícios, máquinas, veículos) é uma forma de investimento, que é uma despesa de capital.
• (D) Incorreta: A incorporação de ativo classificado como investimento (como participações em empresas ou títulos de longo prazo) é uma inversão financeira, que é uma despesa de capital.
• (E) Correta: A desincorporação de ativo circulante (por exemplo, a baixa de estoques por consumo ou a venda de um ativo de curto prazo) não é uma despesa de capital. Despesas de capital estão ligadas à aquisição de ativos de longo prazo ou à amortização de passivos, e não à baixa de ativos circulantes. A armadilha aqui é confundir a "desincorporação de passivo" (que é despesa de capital) com a "desincorporação de ativo", que tem natureza contábil diferente e não se enquadra como despesa de capital.