Questão de Contabilidade Pública · FGV TCE-PA 2024 (nº 63)

As Receitas de Capital são aquelas que alteram o patrimônio líquido do setor público, geralmente provenientes de operações que aumentam o ativo ou diminuem o passivo, e são usadas para financiar despesas de investimento ou amortização de dívida. As Receitas Correntes são aquelas que não alteram o patrimônio líquido e são usadas para financiar as despesas de custeio e manutenção da máquina pública.

• (A) Incorreta: Este valor corresponde apenas à receita patrimonial, que é uma receita corrente, não de capital.
• (B) Incorreta: Este valor corresponde apenas às operações de crédito, sendo apenas uma das fontes de receita de capital apresentadas.
• (C) Incorreta: Este valor soma a receita patrimonial (corrente) com as operações de crédito (capital), misturando as classificações. A receita patrimonial não deve ser incluída no cálculo das receitas de capital.
• (D) Incorreta: Este valor soma a receita patrimonial (corrente) com a alienação de bens (capital), misturando as classificações. A receita patrimonial não deve ser incluída no cálculo das receitas de capital. A armadilha da banca reside em incluir a "Receita patrimonial" na lista, pois muitos alunos podem confundi-la com receita de capital por envolver "patrimônio". Contudo, a receita patrimonial (como aluguéis, juros de aplicações) é classificada como receita corrente. Apenas a "alienação de bens" (venda de patrimônio) é receita de capital.
• (E) Correta: As receitas de capital são as Operações de Crédito (R$120.000) e a Alienação de Bens (R$150.000). A soma dessas duas resulta em R$120.000 + R$150.000 = R$270.000. A receita patrimonial é uma receita corrente e, portanto, não entra no cálculo das receitas de capital.