Questão de Contabilidade Pública · FGV TCE-PA 2024 (nº 61)

Ativos de infraestrutura são bens públicos que formam uma rede ou sistema, essenciais para a prestação de serviços públicos ou para o desenvolvimento econômico e social, e que geralmente não são destinados à venda. Eles se caracterizam por terem longa vida útil e serem parte de um sistema interligado.

(A) Incorreta: Pontes são ativos de infraestrutura, mas máquinas (em sentido geral, como máquinas de escritório, veículos ou equipamentos de construção) são classificadas como bens móveis ou equipamentos, não como ativos de infraestrutura.
(B) Incorreta: Calçadas são ativos de infraestrutura, mas áreas de conservação são consideradas ativos ambientais ou biológicos, que são recursos naturais, e não ativos de infraestrutura construídos pelo homem.
(C) Incorreta: Redes rodoviárias são ativos de infraestrutura, mas reservas naturais são ativos ambientais ou biológicos, e não ativos de infraestrutura.
(D) Correta: Rede de comunicação (como redes de fibra óptica, torres de transmissão) e sistemas de esgoto (tubulações, estações de tratamento) são exemplos clássicos de ativos de infraestrutura, pois formam sistemas interconectados essenciais para a sociedade.
(E) Incorreta: Sistemas de abastecimento de água são ativos de infraestrutura, mas sítios arqueológicos são classificados como ativos culturais ou históricos, e não como ativos de infraestrutura.