Questão de Administração Pública · FGV TCE-PA 2024 (nº 56)

Accountability é o dever de agentes públicos de prestar contas de suas ações, garantindo que sejam transparentes e íntegros em sua gestão.

A) Incorreta: A Accountability horizontal refere-se ao controle mútuo entre as instituições do Estado (ex: Legislativo fiscalizando o Executivo, Judiciário controlando ambos).
B) Incorreta: A Accountability social é um termo mais amplo que engloba a participação da sociedade civil no controle do Estado, mas não se limita especificamente aos mecanismos eleitorais diretos.
C) Incorreta: A Accountability diagonal é um conceito menos comum, por vezes usado para descrever a interação entre atores estatais e não estatais em processos de controle, ou uma combinação de controles horizontais e verticais.
D) Incorreta: A Accountability societal é frequentemente usada como sinônimo de vertical ou social, mas o termo "vertical" é mais preciso para descrever a relação direta entre eleitores e eleitos.
E) Correta: A Accountability vertical descreve a relação de controle exercida pelos cidadãos (eleitores) sobre os políticos e governos, principalmente por meio de mecanismos eleitorais como o voto, plebiscitos e referendos, onde o poder flui de baixo para cima.