Questão nº 38
Questão de História do Amazonas · FGV SSP-AM 2021 (nº 38)
Os limites do Brasil com a República Cooperativa da Guiana (antiga Guiana Inglesa) foram estabelecidos no início do século XX, mas a questão remontava a meados do Oitocentos.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.
I. As reivindicações britânicas em relação às fronteiras com o Brasil se basearam nas linhas traçadas a sudoeste da Guiana pelas expedições do geografo Schomburgk no século XIX.
II. No início do século XX, foi assinado o Tratado de Arbitramento, no qual, o Brasil e Inglaterra submetiam o litígio ao arbitramento do Rei da Itália, Vítor Emanuel III.
III. O contencioso usou como critério fronteiriço a “partilha das águas”, o que favoreceu o Brasil, ao impedir o acesso à bacia Amazônica para a Guiana Inglesa.
Está correto o que se afirma em
- AI, apenas.
- BI e II, apenas. (alternativa correta)
- CI e III, apenas
- DII e III, apenas.
- EI, II e III.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Questão do Pirara (ou Questão da Guiana) foi um litígio territorial entre o Brasil e o Reino Unido (representando a Guiana Inglesa) sobre a fronteira, que foi resolvido por arbitragem internacional no início do século XX.
(A) Incorreta: A afirmativa I está correta, mas a alternativa A indica que apenas I está correta, o que não é verdade.
(B) Correta: A afirmativa I está correta porque as reivindicações britânicas de fato se basearam nas linhas propostas pelo geógrafo Robert Schomburgk no século XIX, que expandiam significativamente o território da Guiana Inglesa. A afirmativa II também está correta, pois o litígio foi submetido ao arbitramento do Rei da Itália, Vítor Emanuel III, através de um Tratado de Arbitramento assinado em 1901, com a decisão proferida em 1904.
(C) Incorreta: A afirmativa III está incorreta. Embora o Brasil defendesse o critério da "partilha das águas" (divisória de águas) e o resultado da arbitragem tenha sido favorável ao Brasil ao garantir seu acesso à bacia Amazônica, o árbitro (Vítor Emanuel III) não adotou exclusivamente esse critério. A decisão foi um compromisso, dividindo a área disputada de forma a atender parcialmente a ambos os lados, e não uma aplicação estrita da "partilha das águas" como único critério. Essa é a armadilha da banca: o critério foi proposto pelo Brasil e o resultado foi favorável, mas não foi o único critério usado pelo árbitro.
(D) Incorreta: A afirmativa III está incorreta, como explicado acima.
(E) Incorreta: A afirmativa III está incorreta, como explicado acima.
Fonte: FGV SSP-AM 2021 Técnico de Nível Superior (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.