Questão de Macroeconomia · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Econômicas) (nº 22)

A Curva de Laffer mostra a relação entre a alíquota de impostos (a porcentagem que o governo cobra) e a arrecadação total de impostos. Ela sugere que existe uma alíquota "ótima" que maximiza a receita, e que taxas muito baixas ou muito altas resultam em pouca ou nenhuma arrecadação.

• (A) Incorreta: Esta afirmação é verdadeira de acordo com a Curva de Laffer. Partindo de uma alíquota zero, o aumento da alíquota geralmente eleva a arrecadação até atingir o ponto ótimo.
• (B) Incorreta: Esta afirmação é verdadeira. A receita tributária marginal (o aumento na arrecadação para cada pequeno aumento na alíquota) é positiva, mas sua taxa de crescimento diminui à medida que a alíquota se aproxima do ponto de máxima arrecadação, ou seja, ela é decrescente.
• (C) Incorreta: Esta afirmação é verdadeira. Um aumento na taxa de impostos sobre a renda, por exemplo, reduz o valor líquido que o trabalhador recebe por cada hora adicional trabalhada, desincentivando o esforço e a produção.
• (D) Incorreta: Esta afirmação é verdadeira. Alíquotas muito altas, especialmente acima do ponto ótimo, podem levar as pessoas e empresas a buscar formas de evitar o imposto, como a sonegação fiscal ou a migração para a economia informal, reduzindo a base tributável.
• (E) Correta: Esta afirmação é falsa e, portanto, é o que "não é possível afirmar". A Curva de Laffer demonstra que a receita tributária é nula não apenas quando a taxa de impostos é zero, mas também quando a taxa de impostos é de 100%. Isso ocorre porque, com uma alíquota de 100%, não haveria incentivo para trabalhar ou produzir, e a base tributável se reduziria a zero. A armadilha aqui está na palavra "apenas", que restringe a condição de receita nula a um único cenário, quando na verdade existem dois (0% e 100% de alíquota).