Questão de Contabilidade Geral · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Contábeis) (nº 9)

Quando uma empresa aluga um bem e se compromete a devolvê-lo em condições específicas, ela deve reconhecer uma provisão (uma obrigação futura, mas que já existe hoje) no balanço patrimonial pelo valor presente dos custos estimados para cumprir essa obrigação de restauração.

• (A) Incorreta: Não é zero, pois existe uma obrigação presente de restauração que deve ser reconhecida no momento do contrato.
• (B) Correta: O valor de R$ 10.000 corresponde ao valor presente dos custos de reconfiguração para devolução. Esta é uma obrigação presente decorrente do contrato de arrendamento (o compromisso de devolver a aeronave nas mesmas condições) e deve ser reconhecida como uma provisão no balanço patrimonial na data do contrato, conforme o princípio da competência e as normas de provisões (CPC 25/IAS 37).
• (C) Incorreta: R$ 12.000 é o valor futuro estimado dos custos de reconfiguração. No entanto, as provisões para obrigações futuras devem ser reconhecidas pelo seu valor presente, descontando-se os efeitos do valor do tempo do dinheiro, que é R$ 10.000.
• (D) Incorreta: R$ 35.000 é a soma do valor futuro da manutenção (R$ 5.000 * 5 anos = R$ 25.000) mais o valor futuro da reconfiguração (R$ 12.000). As despesas de manutenção são custos operacionais que serão reconhecidos ao longo do período do arrendamento, e não uma provisão inicial de restauração. Além disso, a provisão é pelo valor presente.
• (E) Incorreta: R$ 37.000 não representa um cálculo contábil válido para a provisão inicial. As despesas anuais com manutenção são custos operacionais e não fazem parte da provisão para a obrigação de restauração no início do contrato.