Questão nº 34
Questão de Contabilidade Pública · FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Contábeis) (nº 34)
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o suprimento de fundos pode ser utilizado
- Apara atender a despesas eventuais, inclusive em viagem e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento. (alternativa correta)
- Bpara atender a despesas administrativas de conhecimento público.
- Cna compra de ativos imobilizados a serem utilizados por setores essenciais.
- Dno fracionamento de despesas que, pelo elevado montante, não puderam ser atendidas em uma parcela.
- Ena compra de itens necessários para a continuidade de serviços.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
O Suprimento de Fundos é um adiantamento de recursos feito a um servidor público para realizar despesas de pequeno vulto, urgentes ou especiais, que não podem aguardar o processo normal de licitação e pagamento. É como um "caixa pequeno" para situações específicas.
(A) Correta: O suprimento de fundos é destinado a despesas que, por sua natureza (eventuais, em viagem, serviços especiais), exigem pagamento imediato e não se encaixam no fluxo comum de despesas.
(B) Incorreta: Despesas administrativas são um conceito muito amplo; o suprimento de fundos é para casos específicos e urgentes, não para qualquer despesa administrativa, e "conhecimento público" não é um critério para seu uso.
(C) Incorreta: O suprimento de fundos não é geralmente utilizado para a compra de ativos imobilizados, que são bens de capital e normalmente exigem um processo de aquisição mais formal e transparente.
(D) Incorreta: Esta é a armadilha da banca. O fracionamento de despesas é uma prática proibida quando se usa o suprimento de fundos, pois ele não pode ser empregado para burlar os limites de dispensa de licitação ou o processo licitatório normal.
(E) Incorreta: Embora possa cobrir alguns itens para continuidade de serviços, a alternativa é muito genérica e não especifica as condições de urgência, eventualidade ou pronto pagamento que caracterizam o suprimento de fundos.
Fonte: FGV SEFAZ-ES 2022 - Tarde (Ciências Contábeis) Consultor do Tesouro Estadual (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.