Questão de Orçamento Público · FGV SEFAZ-ES 2022 - Manhã (Básicos) (nº 53)

As técnicas orçamentárias são diferentes abordagens para elaborar e gerenciar o orçamento público, cada uma com características e objetivos distintos sobre como os recursos serão planejados e gastos.

• (A) Incorreta: A sequência não corresponde às definições, pois "ajustes marginais" (1) não é a ênfase em "toda despesa como nova".
• (B) Incorreta: A ordem está incorreta, pois a primeira afirmação não se refere ao orçamento incremental e a segunda não se refere ao orçamento base zero.
• (C) Incorreta: As correspondências estão trocadas; por exemplo, a primeira afirmação não descreve o orçamento programa.
• (D) Correta:
  • (3) Orçamento Base Zero: Tem como ênfase a eficiência e considera toda despesa como nova, exigindo que cada gasto seja justificado do zero, independentemente de ter existido antes.
  • (1) Orçamento Incremental: Feito através de ajustes marginais nos itens de receitas e despesas, partindo do orçamento do ano anterior com pequenas modificações. A armadilha aqui é confundir "eficiência" com "ajustes", mas o incremental não questiona a base, apenas ajusta.
  • (2) Orçamento Programa: Integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar, focando nos resultados que se pretende obter com os gastos.
  • (4) Orçamento Participativo: Estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público, envolvendo os cidadãos nas decisões sobre a alocação de recursos.
• (E) Incorreta: A sequência está incorreta, pois a terceira afirmação não se refere ao orçamento participativo e a quarta não se refere ao orçamento programa.