Questão de Contabilidade Geral · FGV SEFAZ-BA 2022 (nº 25)

O conceito-chave é a diferença entre provisão e passivo contingente. Uma provisão é uma dívida futura provável e com valor estimável que é registrada no balanço patrimonial, enquanto um passivo contingente é uma possível dívida que não é provável ou não pode ser estimada de forma confiável, sendo apenas divulgada em notas explicativas.

• (A) Incorreta: A perda é provável e estimável, o que a qualifica como provisão, não apenas como passivo contingente.
• (B) Incorreta: Embora seja uma provisão, a Cia. X espera arcar apenas com metade do valor (R$20.000), não com o total de R$40.000.
• (C) Incorreta: Esta alternativa é a principal armadilha. Embora, tecnicamente, a parte da Cia. Y (R$20.000) pela qual a Cia. X é solidariamente responsável possa ser considerada um passivo contingente (a ser divulgado em notas), a questão pede "a contabilização do fato nas demonstrações contábeis". Uma provisão é reconhecida (contabilizada no balanço), enquanto um passivo contingente é divulgado (em notas explicativas). A alternativa correta (E) com o termo "apenas" indica que se busca o que é reconhecido como provisão no balanço.
• (D) Incorreta: A perda é provável e estimável para a Cia. X em sua parte, devendo ser reconhecida como provisão, não como passivo contingente.
• (E) Correta: A Cia. X tem uma obrigação presente, a perda é provável e o valor é estimável (R$20.000, sua parte). Conforme o CPC 25 (IAS 37), uma provisão deve ser reconhecida para a parte da obrigação pela qual a entidade é provável que tenha que desembolsar recursos. O acordo interno de que cada uma arcaria com metade do valor (R$20.000 para a Cia. X) define a parte que a Cia. X espera pagar. Portanto, a Cia. X reconhece uma provisão de R$20.000. O termo "apenas" reforça que este é o único valor a ser reconhecido como provisão no balanço da Cia. X.