Questão de Análise de Dados · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 27)

Dados abertos são informações públicas que podem ser livremente acessadas, usadas, modificadas e compartilhadas por qualquer pessoa, para qualquer finalidade, sem custos ou restrições significativas.

• I. Incorreta: A armadilha aqui está na frase "sob custo não maior que um custo razoável de reprodução". Embora alguns dados públicos possam ter um custo de reprodução, a característica fundamental dos dados abertos é que eles devem ser disponibilizados gratuitamente, sem barreiras financeiras para acesso e download. O ideal é custo zero, principalmente via internet.
• II. Incorreta: Esta afirmativa mistura conceitos. "Disponibilidade e acesso" refere-se à facilidade de obtenção dos dados (integralmente, em formato acessível, sem custo). As "condições de reuso e redistribuição" e a possibilidade de "recombinar com outros dados" são características separadas, geralmente englobadas no princípio de "Reutilização e Redistribuição", que trata das permissões de uso e não da mera disponibilidade.
• (C) Correta: Este é um princípio central dos dados abertos. A "participação universal" significa que não pode haver discriminação ou restrições sobre quem pode usar os dados, para que finalidade (comercial, educacional, etc.), ou em que área de atuação. Qualquer um deve ter o direito de usar, reusar e redistribuir os dados sem limitações impostas pelo fornecedor.