Questão nº 16
Questão de Contabilidade Avançada · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 16)
Uma sociedade empresária comercial tem ativo total de R$400 milhões. No ano de X1, ela resolve começar a atuar no comércio eletrônico, efetuando o arrendamento de um galpão, que será usado entre os meses de junho a dezembro. O valor do arrendamento é de R$1 milhão e a taxa de desconto, utilizada no período, é de 5%.
A sociedade empresária avalia o melhor modo de contabilização do galpão em suas demonstrações contábeis, seguindo as diretrizes do Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2)- Arrendamentos, ponderadas com a restrição de custo prevista no Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2)- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro.
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) – Arrendamentos, assinale a opção que indica a contabilização do galpão e sua respectiva justificativa.
- AAtivo, com base na continuidade.
- BAtivo, com base no prazo de duração do contrato.
- CPassivo, com base na continuidade.
- DDespesa, com base na atividade fim.
- EDespesa, com base no prazo de duração do contrato. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O CPC 06 (R2) determina que, via de regra, o arrendatário deve reconhecer um ativo de direito de uso e um passivo de arrendamento. No entanto, há uma exceção para arrendamentos de curto prazo (com prazo de até 12 meses), onde o arrendatário pode optar por reconhecer os pagamentos como despesa.
- (A) Incorreta: Embora a continuidade seja um pressuposto contábil fundamental, não é a base direta para a classificação de um arrendamento como ativo ou despesa neste contexto específico.
- (B) Incorreta: Esta é a armadilha mais comum. O CPC 06 (R2) de fato leva ao reconhecimento de um ativo para a maioria dos arrendamentos, e o prazo é crucial. No entanto, o prazo de 7 meses (junho a dezembro) qualifica o arrendamento como de curto prazo, o que permite a opção de não reconhecer o ativo, mas sim a despesa. A questão aborda justamente essa exceção.
- (C) Incorreta: Se fosse um arrendamento que exigisse reconhecimento completo, haveria um passivo e um ativo. Além disso, a continuidade não é a base para essa classificação.
- (D) Incorreta: A contabilização como despesa está correta para arrendamentos de curto prazo, mas a base não é a "atividade fim". A base é a duração do contrato que se enquadra na exceção de curto prazo.
- (E) Correta: O arrendamento tem duração de 7 meses (junho a dezembro), o que o caracteriza como um arrendamento de curto prazo (inferior a 12 meses). O CPC 06 (R2) permite que o arrendatário opte por não aplicar os requisitos de reconhecimento para arrendamentos de curto prazo, reconhecendo os pagamentos de arrendamento como despesa em base linear durante o prazo do arrendamento. A restrição de custo (CPC 00 R2) também apoia essa opção, pois o benefício de reconhecer um ativo e passivo para um período tão curto pode não compensar o custo de fazê-lo.
Fonte: FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.