Questão nº 15
Questão de Contabilidade Avançada · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 15)
Em relação à taxa aplicada para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 12 - Ajuste a Valor Presente, assinale a afirmativa correta.
- ADeve ser líquida de efeitos fiscais.
- BÉ calculada antes dos tributos diretos.
- CÉ calculada antes dos tributos sobre os lucros. (alternativa correta)
- DÉ calculada com base na taxa dos empréstimos subsidiados.
- EDeve seguir a mesma diretriz da taxa de desconto do valor justo.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Ajuste a Valor Presente (AVP) é uma técnica contábil que traz valores futuros (de ativos ou passivos) para o seu equivalente atual, usando uma taxa de desconto que reflete o valor do dinheiro no tempo e o risco.
(A) Incorreta: A taxa de desconto, de acordo com o CPC 12, deve ser antes dos tributos sobre o lucro, e não líquida (após) de efeitos fiscais.
(B) Incorreta: Embora os tributos sobre o lucro sejam tributos diretos, a norma é específica ao mencionar "tributos sobre o lucro", que é uma categoria mais restrita e precisa do que "tributos diretos" em geral. A alternativa C é mais exata.
(C) Correta: De acordo com o item 13 do Pronunciamento Técnico CPC 12, a taxa de desconto utilizada para o Ajuste a Valor Presente deve ser uma taxa antes dos tributos sobre o lucro.
(D) Incorreta: A taxa deve refletir as premissas de mercado sobre o valor do dinheiro no tempo e o risco específico, e não taxas subsidiadas que distorcem o custo de capital de mercado.
(E) Incorreta: Embora haja similaridades, o CPC 12 estabelece diretrizes específicas para a taxa de desconto do AVP, que podem não ser idênticas às diretrizes para a taxa de desconto usada em todas as mensurações de valor justo, que podem ter outras considerações.
Fonte: FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.