Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV SEFAZ-AM 2022 - Prova II (nº 27)

Imagine que você planejou seus gastos e ganhos para o ano (seu 'orçamento') de um jeito, mas registrou o que realmente aconteceu (suas 'demonstrações contábeis') de outro. A NBC TSP 13 é a regra que diz como você deve mostrar essas duas coisas juntas, especialmente quando elas não 'conversam' diretamente, ou seja, não foram feitas na mesma base. Mesmo que seu orçamento já use o regime de competência (registrando eventos quando acontecem, não quando o dinheiro entra/sai), se ainda há diferenças de como as informações são apresentadas, você precisa fazer uma conciliação. Essa conciliação é como uma ponte, mostrando exatamente onde estão as diferenças entre o que foi orçado e o que foi realizado, para que ninguém se confunda.

(A) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a norma exige a conciliação de mais itens além das receitas e despesas totais. A armadilha da banca aqui é apresentar itens corretos, mas omitir outros igualmente obrigatórios, usando o termo "apenas" para invalidar a opção.
(B) Incorreta: Ativos e passivos não são os itens exigidos para essa conciliação específica de valores realizados do orçamento com os das demonstrações contábeis, conforme a NBC TSP 13. A norma foca em elementos de desempenho e fluxo de caixa para essa finalidade.
(C) Incorreta: Esta alternativa está incompleta, pois a norma exige também a conciliação das receitas e despesas totais, além dos fluxos de caixa.
(D) Incorreta: Ativos e passivos não são os itens exigidos para essa conciliação específica, e a alternativa ainda omite as receitas e despesas totais.
(E) Correta: De acordo com a NBC TSP 13, item 36, quando as demonstrações contábeis e o orçamento não são elaborados em base comparável, e o orçamento adota o regime de competência, a conciliação dos valores realizados deve ser apresentada para as receitas totais, as despesas totais e os fluxos de caixa líquidos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento.