Questão nº 32
Questão de Pedagogia · FGV SEE-MG 2023 (nº 32)
Cabe ao processo educacional apresentar aos alunos o fato de que, como indivíduos, pertencem a uma sociedade na qual estão submetidos a uma série de regras abstratas de validade universal.
O texto refere a uma cidadania
- Asubstantiva.
- Bformal. (alternativa correta)
- Cefetiva.
- Dativa.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A cidadania formal refere-se ao conjunto de direitos e deveres estabelecidos por lei, enquanto a cidadania substantiva diz respeito à efetivação e ao gozo desses direitos na prática.
A) Incorreta: A cidadania substantiva foca na concretização e no acesso real aos direitos, não apenas na existência de regras abstratas. A armadilha é confundir a existência das regras com a aplicação prática delas.
B) Correta: O texto descreve a apresentação de "regras abstratas de validade universal" às quais os indivíduos estão submetidos, o que caracteriza a cidadania em seu aspecto formal, ou seja, o conjunto de direitos e deveres previstos na legislação.
C) Incorreta: Cidadania efetiva é sinônimo de cidadania substantiva, referindo-se à realização prática dos direitos, não à sua formulação abstrata.
D) Incorreta: Cidadania ativa envolve a participação e o engajamento dos cidadãos na vida pública, sendo uma forma de exercer a cidadania, mas não a sua definição pela existência de regras abstratas.
Fonte: FGV SEE-MG 2023 Técnico-Pedagógico (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.