Questão nº 50
Questão de Ensino Religioso · FGV SEE-MG 2023 (nº 50)
A partir da homologação da Lei nº 9475/97, que trata sobre o Art. 33 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o Ensino Religioso assumiu uma perspectiva diferenciada, a qual
- Ainstaurou o proselitismo de várias religiões, de modo a garantir a diversidade cultural.
- Bindicou a necessidade de refletir sobre os conhecimentos que a disciplina se propõe abordar. (alternativa correta)
- Capoiou um modelo de ensino confessional, desde que as famílias estivessem de acordo.
- Dvetou a laicidade como prerrogativa individual, uma vez que a religiosidade é parte integrante da formação do cidadão.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
A Lei nº 9.475/97 transformou o Ensino Religioso nas escolas públicas, mudando-o de uma aula para ensinar uma religião específica (chamado de ensino confessional) para uma disciplina que estuda o fenômeno religioso de forma mais ampla, cultural e histórica, sem tentar converter ninguém.
(A) Incorreta: A lei proíbe expressamente o proselitismo (tentativa de converter pessoas a uma fé), mesmo que busque a diversidade cultural. Essa é a principal armadilha, pois a diversidade é um ponto positivo, mas o proselitismo é o oposto do que a lei propõe.
(B) Correta: O novo paradigma do Ensino Religioso, a partir dessa lei, é o de um ensino que aborda o fenômeno religioso de forma cultural, histórica e social, promovendo a reflexão e o conhecimento sobre as diversas manifestações religiosas, sem doutrinar.
(C) Incorreta: A lei superou o modelo de ensino confessional nas escolas públicas, buscando uma abordagem não-confessional, ainda que com matrícula facultativa.
(D) Incorreta: A lei reforça a laicidade do Estado ao garantir um ensino religioso não-confessional nas escolas públicas, permitindo o estudo da religião como parte da cultura sem impor crenças.
Fonte: FGV SEE-MG 2023 PEB - Ensino Religioso (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.