Questão nº 36
Questão de Contabilidade Geral · FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Manhã (nº 36)
Uma entidade tinha seu modelo de negócios estruturado para a venda de terrenos.
Em 01/01/X0, o seu estoque era de R$270.000, tendo a seguinte composição:
Terreno A: R$120.000
Terreno B: R$150.000.
Em 31/01/X0, teve início um processo de melhorias na região onde os terrenos estão localizados. Por isso, a entidade decidiu retirar os terrenos de venda e mantê-los para valorização de capital a longo prazo, definindo mensurá-los pelo valor justo.
Na data, o valor justo do Terreno A era de R$160.000 e o do Terreno B, de R$140.000.
Assinale a opção que indica o efeito da mudança da intenção da administração nas demonstrações contábeis da entidade.
- ADemonstração do Resultado do Exercício: +R$30.000. (alternativa correta)
- BDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: +R$30.000.
- CDemonstração de Outros Resultados Abrangentes: +R$30.000.
- DDemonstração do Resultado do Exercício: +R$40.000; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: –R$10.000.
- EDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: +R$40.000; Demonstração do Resultado do Exercício: –R$10.000.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
Quando uma entidade decide mudar a finalidade de um ativo que era estoque (mantido para venda) para propriedade para investimento (mantido para valorização de capital ou aluguéis), e escolhe mensurar essa propriedade para investimento pelo valor justo, qualquer diferença entre o valor contábil do estoque e o valor justo na data da reclassificação deve ser reconhecida no resultado do período (Demonstração do Resultado do Exercício - DRE).
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Terreno A:
- Custo (Estoque): R$120.000
- Valor Justo (Propriedade para Investimento): R$160.000
- Ganho reconhecido no Resultado: R$160.000 - R$120.000 = R$40.000
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Terreno B:
- Custo (Estoque): R$150.000
- Valor Justo (Propriedade para Investimento): R$140.000
- Perda reconhecida no Resultado: R$140.000 - R$150.000 = -R$10.000
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Efeito total no Resultado do Exercício: R$40.000 (ganho) - R$10.000 (perda) = +R$30.000.
(A) Correta: Demonstração do Resultado do Exercício: +R$30.000. Conforme o CPC 28 (Propriedade para Investimento), item 60, a diferença entre o valor justo na data da transferência e o valor contábil anterior de um estoque reclassificado para propriedade para investimento mensurada pelo valor justo deve ser reconhecida no resultado do período.
(B) Incorreta: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: +R$30.000. A regra específica para essa reclassificação (de estoque para propriedade para investimento mensurada pelo valor justo) determina o reconhecimento no resultado, e não diretamente no patrimônio líquido via outros resultados abrangentes. Esta é uma armadilha comum, pois outras reavaliações podem ir para o patrimônio líquido, mas não esta.
(C) Incorreta: Demonstração de Outros Resultados Abrangentes: +R$30.000. O reconhecimento de ganhos ou perdas nessa reclassificação específica não ocorre em Outros Resultados Abrangentes (ORA), mas sim no Resultado do Exercício.
(D) Incorreta: Demonstração do Resultado do Exercício: +R$40.000; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: –R$10.000. A regra aplica-se uniformemente a todos os ganhos e perdas decorrentes da reclassificação de estoque para propriedade para investimento mensurada pelo valor justo, ou seja, todos devem ser reconhecidos no Resultado do Exercício.
(E) Incorreta: Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido: +R$40.000; Demonstração do Resultado do Exercício: –R$10.000. A alocação dos ganhos e perdas entre o Resultado do Exercício e o Patrimônio Líquido está incorreta, pois ambos os efeitos (ganho e perda) devem ser reconhecidos no Resultado do Exercício.
Fonte: FGV Receita Federal do Brasil 2023 - Manhã Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.