Questão nº 22
Questão de Direito Civil · FGV Programa de Estágio do MP-BA 2022 (nº 22)
Juliana se casou com o seu namorado de adolescência, Raul. Os sogros dela, Ana e Ricardo, não ficaram muito satisfeitos, pois preferiam que Raul tivesse se casado com outra pessoa. A irmã de Raul, Eunice, aproveitou para atormentar Juliana com esse fato. Tudo isso gerou uma animosidade entre Juliana e a família de Raul, que não conseguiam conviver no mesmo ambiente. Juliana se arrependeu de ter se tornado parente dos familiares de Raul e passou a considerar o divórcio para extinguir esse vínculo. Diante disso, o divórcio extinguiria o parentesco entre Juliana e:
- AAna, por serem parentes por afinidade em linha reta;
- BEunice, por serem parentes por afinidade na linha colateral; (alternativa correta)
- CRicardo, por serem parentes socioafetivos em linha reta;
- DEunice, por serem parentes socioafetivos na linha colateral;
- EAna, Ricardo e Eunice, por serem parentes por afinidade de Juliana.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O parentesco por afinidade é aquele que surge do casamento ou união estável, ligando uma pessoa aos parentes do seu cônjuge ou companheiro. Ele se divide em linha reta (como sogros e genros/noras) e linha colateral (como cunhados/cunhadas). A regra fundamental é que o parentesco por afinidade em linha reta nunca se extingue, mesmo com divórcio ou morte do cônjuge, enquanto o parentesco por afinidade em linha colateral se extingue com o divórcio ou a morte do cônjuge.
- (A) Incorreta: Ana é sogra de Juliana, configurando parentesco por afinidade em linha reta. Este tipo de parentesco não se extingue com o divórcio, conforme o Art. 1.595, § 1º do Código Civil.
- (B) Correta: Eunice é cunhada de Juliana, configurando parentesco por afinidade na linha colateral. Este tipo de parentesco se extingue com o divórcio, conforme a interpretação do Art. 1.595, § 1º do Código Civil.
- (C) Incorreta: Ricardo é sogro de Juliana, configurando parentesco por afinidade em linha reta, que não se extingue com o divórcio. A menção a "parentes socioafetivos" é uma armadilha da banca; embora o parentesco socioafetivo exista, a relação primária aqui é de afinidade por casamento, e a regra de extinção por divórcio não se aplica à linha reta, independentemente de haver afeto ou não. O parentesco por afinidade em linha reta é perpétuo.
- (D) Incorreta: Eunice é cunhada de Juliana, e o parentesco por afinidade na linha colateral realmente se extinguiria. Contudo, a classificação como "parentes socioafetivos" está incorreta para a natureza do vínculo estabelecido pelo casamento, que é de afinidade legal. A alternativa B é mais precisa ao classificar corretamente o tipo de parentesco que se extingue.
- (E) Incorreta: Apenas o parentesco com Eunice (linha colateral) seria extinto pelo divórcio. O parentesco com Ana e Ricardo (linha reta) não se extinguiria.
Fonte: FGV Programa de Estágio do MP-BA 2022 Estagiário de Direito (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.