Questão de Trânsito e Transporte · FGV PMS 2019 (nº 48)

O princípio da eficiência manda o agente público fazer o melhor uso possível dos recursos: buscar o melhor resultado com o menor custo, menos desperdício e mais produtividade. É a "administração por resultados", focada em qualidade do serviço e rapidez, não só no cumprimento burocrático da lei.

• (A) Incorreta: A moralidade exige honestidade e ética nos atos do agente, não tem relação direta com produtividade ou redução de desperdícios.
• (B) Incorreta: A impessoalidade proíbe favorecimentos ou perseguições pessoais; o ato deve visar o interesse público, não a eficiência operacional.
• (C) Incorreta: A isonomia é o princípio da igualdade de tratamento aos cidadãos, não trata de gestão de recursos ou resultados.
• (D) Incorreta: A segurança jurídica garante estabilidade e previsibilidade das relações jurídicas, não se confunde com eficiência na execução de serviços.
• (E) Correta: O enunciado descreve exatamente o núcleo do princípio da eficiência (art. 37, caput, CF/88): busca de melhores resultados práticos, menos desperdício e maior produtividade na atuação administrativa. A armadilha da banca aqui é tentar confundir o aluno com "moralidade" (por causa da palavra "segurança, higiene e conforto", que remete a qualidade de vida), mas o foco da questão é desempenho e otimização de recursos, não ética.