Questão de Legislação da PMAC · FGV PMAC 2023 (nº 38)

O Estado Maior Geral (EMG) é o principal órgão de planejamento e coordenação da Polícia Militar, encarregado de assessorar o Comandante-Geral e gerenciar as atividades da corporação. Ele é composto por diversas diretorias e tem um chefe específico que o lidera.

(A) Incorreta: O Comando-Geral é a autoridade máxima da PMAC, não o chefe direto do Estado Maior Geral; essa função é geralmente exercida pelo Subcomando-Geral.
(B) Correta: A Diretoria de Recursos Humanos é um órgão integrante do Estado Maior Geral, e o Subcomando-Geral, de acordo com a Lei nº 2.001/2008 da PMAC, é o Chefe do Estado Maior Geral, responsável por sua coordenação.
(C) Incorreta: A Auditoria Interna é um órgão de controle, não necessariamente integrante direto do Estado Maior Geral, e a Diretoria Operacional é um órgão, não a posição de Subchefe do Estado Maior Geral.
(D) Incorreta: A Diretoria Operacional é um órgão do EMG, mas o Comando-Geral é o comandante máximo da corporação, não o chefe do Estado Maior Geral. A armadilha aqui é confundir a autoridade máxima da instituição (Comando-Geral) com o chefe do corpo de assessoria e planejamento (Estado Maior Geral), que é uma função específica.
(E) Incorreta: O Centro de Formação de Oficiais é uma unidade de ensino, não um órgão integrante do Estado Maior Geral, e a Diretoria de Recursos Humanos é um órgão, não a posição de Subchefe do Estado Maior Geral.