Questão de Legislação da PMAC · FGV PMAC 2023 (nº 58)

O Estado Maior Geral (EMG) da Polícia Militar é como o "cérebro" da corporação, responsável por todo o planejamento estratégico, organização e coordenação das ações da PM. Ele é composto por diversos órgãos que auxiliam nessas funções.

• (A) Incorreta: O Comando-Geral é a autoridade máxima da PM, não um órgão integrante do Estado Maior Geral, e o Chefe do Estado Maior Geral é o Subcomandante-Geral, não o Comandante-Geral.
• (B) Correta: A Diretoria de Recursos Humanos (ou Diretoria de Pessoal) e o Subcomando-Geral são órgãos que integram o Estado Maior Geral, e o Subcomandante-Geral é, de fato, o Chefe do Estado Maior Geral, conforme a Lei nº 2.001/2008 (Art. 10 e Art. 11, incisos I e III, que lista a Diretoria de Pessoal como parte do EMG).
• (C) Incorreta: A Auditoria Interna geralmente é um órgão de controle independente, não parte do EMG. A Diretoria Operacional pode ser parte do EMG, mas não é a "subchefe" do Estado Maior Geral; essa função é de uma pessoa, não de uma diretoria.
• (D) Incorreta: O Comando-Geral é a autoridade máxima da PM, não um órgão integrante do Estado Maior Geral. A armadilha aqui é confundir o Comandante-Geral (autoridade máxima) com o Chefe do Estado Maior Geral (que é o Subcomandante-Geral).
• (E) Incorreta: O Centro de Formação de Oficiais é uma unidade de ensino, não um órgão integrante do Estado Maior Geral. A Diretoria de Recursos Humanos é um órgão do EMG, mas não ocupa a posição de "subchefe" do Estado Maior Geral.