Questão nº 18
Questão de Atualidades · FGV PMAC 2023 (nº 18)
Em julho de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência do Mercosul por seis meses. No discurso de posse, o chefe de Estado brasileiro defendeu uma maior integração entre os países-membros, ciente dos desafios com os quais terá de lidar.
A respeito dos atuais desafios para o bloco alcançar uma maior integração, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A finalização do acordo entre Mercosul e União Europeia tem sido dificultada pelo aumento da pressão ambiental sobre o Bloco americano e pelo protecionismo do setor agrícola de alguns membros da União Europeia.
( ) O acordo de livre-comércio entre Uruguai e China, que foi assinado em 2022, permite a entrada de produtos chineses no Uruguai sem pagar taxas de importação, estendendo a eliminação de barreiras tarifárias intrabloco a um país não americano.
( ) A reintegração da Venezuela depende de o país respeitar os acordos e tratados assumidos no protocolo de adesão ao bloco, como o compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos, por exemplo.
As afirmativas são, respectivamente,
- AV – V – F.
- BV – F – V. (alternativa correta)
- CF – V – V.
- DF – F – V.
- EV – V – V.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O Mercosul (Mercado Comum do Sul) é um bloco econômico regional que busca a integração de seus membros através da livre circulação de bens, serviços e fatores de produção, além da adoção de uma política comercial comum. No entanto, o bloco enfrenta desafios significativos para aprofundar essa integração, como divergências internas e obstáculos externos.
- (A) Incorreta: Esta alternativa seria V – V – F, mas a segunda afirmativa é falsa.
- (B) Correta:
- A primeira afirmativa é Verdadeira (V). O acordo Mercosul-UE enfrenta obstáculos como a pressão ambiental sobre os países do Mercosul (especialmente o Brasil, devido à Amazônia) e o forte protecionismo agrícola de nações europeias, como a França, que temem a concorrência.
- A segunda afirmativa é Falsa (F). Embora o Uruguai tenha manifestado interesse e realizado estudos de viabilidade para um acordo de livre-comércio com a China, e isso tenha gerado tensões no Mercosul, não houve um acordo assinado em 2022 que permitisse a entrada de produtos chineses sem taxas de importação. A negociação unilateral de acordos comerciais é contrária às regras do Mercosul, que exige que tais negociações sejam feitas em bloco, e a iniciativa uruguaia foi um ponto de atrito, mas não resultou em um acordo finalizado e implementado naquele ano. A armadilha aqui é que a iniciativa uruguaia de buscar o acordo é real e um desafio para o bloco, mas a afirmação de que ele foi "assinado em 2022" e já permite a "eliminação de barreiras tarifárias" é incorreta.
- A terceira afirmativa é Verdadeira (V). A Venezuela foi suspensa do Mercosul em 2016 por descumprimento da Cláusula Democrática do Protocolo de Ushuaia. Para sua reintegração, o país precisaria demonstrar o restabelecimento da ordem democrática e o respeito aos direitos humanos, conforme os compromissos assumidos em seu protocolo de adesão.
- (C) Incorreta: Esta alternativa seria F – V – V, mas a primeira afirmativa é verdadeira.
- (D) Incorreta: Esta alternativa seria F – F – V, mas a primeira afirmativa é verdadeira.
- (E) Incorreta: Esta alternativa seria V – V – V, mas a segunda afirmativa é falsa.
Fonte: FGV PMAC 2023 Aluno Oficial Combatente (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.