Questão de Legislação e SUS · FGV PM-AM 2021 (nº 25)

O Plano de Segurança do Paciente é um documento obrigatório para serviços de saúde, conforme a RDC nº 36/2013 da ANVISA, que detalha como o serviço vai identificar, prevenir e reduzir os riscos de incidentes que possam prejudicar o paciente durante todo o seu atendimento.

(A) Incorreta: O plano ambiental e sanitário foca na conformidade com normas de higiene e condições do ambiente físico, não na gestão de risco direto ao paciente durante o processo assistencial.
(B) Incorreta: O plano de contingência é para lidar com eventos inesperados e de grande porte (como desastres), não com a gestão contínua de riscos inerentes ao cuidado do paciente.
(C) Incorreta: O plano de emergência trata de respostas a situações agudas e específicas (como incêndios ou paradas cardíacas), enquanto o Plano de Segurança do Paciente abrange a totalidade do processo de cuidado.
(D) Correta: Conforme a RDC nº 36/2013, o Plano de Segurança do Paciente é o documento que descreve as estratégias e ações para a gestão de risco, visando a prevenção e mitigação de incidentes desde a admissão até a alta ou óbito do paciente, encaixando-se perfeitamente na descrição da questão.
(E) Incorreta: Um plano estratégico define os objetivos gerais e a direção de longo prazo da instituição, sendo muito mais abrangente e menos específico para a gestão de riscos diretos ao paciente no dia a dia.