Questão nº 20
Questão de Geografia do Amazonas · FGV PM-AM 2021 (nº 20)
FGV2021Aluno Soldado da PMGeografia do Amazonas
Gabarito: Cver comentário ↓
O programa “Desenvolvimento e segurança na região ao norte das calhas dos rios Solimões e Amazonas: Projeto Calha Norte”, está fundamentado nas razões apresentadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
- AA expansão dos movimentos migratórios e pendulares na zona de fronteiras passou a exigir tratamento mais cuidadoso por parte dos países envolvidos.
- BO surgimento de estratégias e planos de ação de governos e empresas transnacionais passaram a exigir ações afirmativas de proteção das fronteiras nacionais.
- CA intensificação das relações bilaterais com os países fronteiriços passou a exigir o chamado “marco temporal” para garantir a posse das terras pelos atuais ocupantes. (alternativa correta)
- DAs mudanças na produção e troca de informações no sistema global de telecomunicações passaram a exigir a proteção e o povoamento das fronteiras da região amazônica.
- EAs pressões internacionais sobre o tráfico de ilícitos, que não está coberto pelos sistemas de controle dos estados nacionais, passaram a exigir maior segurança na faixa de fronteiras.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
O Projeto Calha Norte é um programa do governo brasileiro criado para promover o desenvolvimento e a segurança na faixa de fronteira setentrional da Amazônia, visando proteger a soberania nacional, combater ilícitos e garantir a presença do Estado em uma região estratégica e sensível.
- A) Incorreta: A gestão dos movimentos migratórios nas fronteiras é, de fato, uma preocupação de segurança e desenvolvimento que justifica a atuação do Calha Norte.
- B) Incorreta: A necessidade de proteger as fronteiras de estratégias de governos e empresas transnacionais (que podem envolver exploração ilegal de recursos, biopirataria ou outras influências) é um dos pilares da segurança nacional defendida pelo projeto.
- (C) Correta: O "marco temporal" é uma tese jurídica específica, ligada à demarcação de terras indígenas no Brasil, que não se configura como uma razão fundamental para a criação do Projeto Calha Norte, nem é uma exigência direta da intensificação das relações bilaterais para garantir posse de terras por "atuais ocupantes" de forma generalizada. O projeto foca em segurança, desenvolvimento e soberania, não em uma doutrina específica de posse de terra para todos os ocupantes em decorrência de relações bilaterais.
- D) Incorreta: A proteção e o povoamento estratégico das fronteiras, incluindo o controle de informações e a infraestrutura de telecomunicações, são aspectos cruciais para a segurança e a integração nacional na era digital, sendo objetivos do Calha Norte.
- E) Incorreta: O combate ao tráfico de ilícitos (drogas, armas, contrabando) é uma das principais razões para a existência e a atuação do Projeto Calha Norte, visando fortalecer o controle estatal nas faixas de fronteira.
Fonte: FGV PM-AM 2021 Aluno Soldado da PM (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.