Questão de Geografia do Amazonas · FGV PM-AM 2021 (nº 19)

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma área especial no Brasil criada para desenvolver a região amazônica, oferecendo grandes descontos em impostos para as empresas que produzem lá.

(A) Incorreta: Embora a afirmativa I esteja correta, a alternativa A sugere que apenas ela está correta, o que não é verdade, pois a afirmativa III também está correta.
(B) Incorreta: A afirmativa II está incorreta, pois a ZFM busca incentivar a produção e venda, não taxar a "exportação" interna.
(C) Correta: A afirmativa I está correta porque a isenção de impostos sobre a importação de máquinas e matérias-primas barateia a produção, tornando os produtos mais competitivos. A afirmativa III também está correta, pois a base da ZFM são os incentivos fiscais e a isenção de impostos para atrair empresas, reduzindo seus custos operacionais e de instalação.
(D) Incorreta: A afirmativa II está incorreta, pois a ZFM busca incentivar a produção e venda, não taxar a "exportação" interna.
(E) Incorreta: A afirmativa II está incorreta, pois a ZFM busca incentivar a produção e venda, não taxar a "exportação" interna.

Análise detalhada das afirmativas:

• I. A isenção das taxas de importação sobre máquinas e matérias primas necessárias à produção industrial.

  • Correta: Um dos pilares da Zona Franca de Manaus é justamente reduzir os custos de produção para as indústrias. Ao isentar as taxas de importação de máquinas e matérias-primas, o governo torna mais barato para as empresas instalarem-se e produzirem na região, incentivando a atividade industrial.

• II. A cobrança dos impostos de exportação sobre os produtos da Zona Franca destinados aos mercados de consumo do Centro-Sul do país.

  • Incorreta: Esta é a principal "pegadinha". A Zona Franca de Manaus tem como objetivo incentivar a produção e a venda dos produtos fabricados lá, inclusive para o restante do Brasil. Cobrar "impostos de exportação" (que, nesse contexto, seriam impostos sobre a saída dos produtos da ZFM para outras regiões do país) tornaria os produtos mais caros e menos competitivos, o que contraria totalmente o propósito de um polo industrial incentivado. Na verdade, há incentivos para que esses produtos cheguem ao mercado nacional.

• III. As vantagens decorrentes dos incentivos fiscais, como a isenção de impostos, para a instalação das unidades produtivas no polo industrial.

  • Correta: Os incentivos fiscais, que incluem a isenção de diversos impostos (como IPI, PIS, Cofins, ICMS em alguns casos), são a base da atratividade da Zona Franca de Manaus. Eles reduzem significativamente os custos operacionais e de instalação para as empresas, motivando-as a se estabelecerem e gerarem empregos na região.