Questão de Engenharia Civil · FGV PCERJ 2021 (nº 74)

A NR-12 é a norma que estabelece medidas de proteção para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem com máquinas e equipamentos, desde o projeto até o descarte, prevenindo acidentes e doenças.

(A) Incorreta: A NR-12 foca em máquinas e equipamentos motorizados ou com sistemas mecânicos complexos, não em equipamentos movidos exclusivamente por força animal.
(B) Incorreta: Máquinas em museus geralmente não estão em operação produtiva e, portanto, não se enquadram no escopo da NR-12, que visa a segurança no ambiente de trabalho.
(C) Incorreta: Eletrodomésticos são regulados por normas de segurança de produto (como as do INMETRO) e não pela NR-12, que se aplica a máquinas e equipamentos de uso industrial, comercial ou agrícola no ambiente de trabalho. A armadilha é que, embora sejam equipamentos elétricos, o foco da NR-12 é o ambiente de trabalho e a produção, não o uso doméstico ou de escritório comum.
(D) Correta: Motores elétricos são componentes essenciais de muitas máquinas e equipamentos e, como tal, estão sujeitos aos preceitos da NR-12, especialmente quanto aos riscos elétricos, mecânicos e térmicos que podem apresentar no ambiente de trabalho.
(E) Incorreta: A própria NR-12 (item 12.1.1.1) exclui as ferramentas portáteis e ferramentas transportáveis (semiestacionárias) operadas manualmente de seu escopo principal.