Questão nº 72
Questão de Engenharia Civil · FGV PCERJ 2021 (nº 72)
FGV2021Perito Criminal - Engenharia CivilEngenharia Civil
Gabarito: Dver comentário ↓
Um perito, no exercício profissional, pode ser solicitado a emitir parecer acerca de questões trabalhistas, tais como assuntos envolvendo laudos de insalubridade, periculosidade e aposentadoria especial.
Atualmente no Brasil, para o trabalhador contratado pela CLT, é correto afirmar que:
- Aa insalubridade grau baixo é calculada como 20% do salário-base;
- Ba insalubridade grau médio é calculada como 30% do salário-base;
- Ca insalubridade grau máximo é calculada como 40% do salário-base;
- Da periculosidade é calculada como 30% do salário-base; (alternativa correta)
- Ea periculosidade é calculada como 40% do salário-base.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Os adicionais de insalubridade e periculosidade são pagamentos extras para trabalhadores expostos a condições de risco à saúde ou à vida, respectivamente. A forma de calcular cada um é diferente, tanto no percentual quanto na base de cálculo.
- (A) Incorreta: A insalubridade grau baixo é de 10% e é calculada sobre o salário mínimo, não sobre o salário-base.
- (B) Incorreta: A insalubridade grau médio é de 20% e é calculada sobre o salário mínimo, não sobre o salário-base.
- (C) Incorreta: A insalubridade grau máximo é de 40%, mas é calculada sobre o salário mínimo, e não sobre o salário-base. ARMADILHA DA BANCA: Esta é a alternativa mais tentadora porque o percentual (40%) está correto para o grau máximo de insalubridade. A pegadinha está na base de cálculo, que para a insalubridade é o salário mínimo, e não o salário-base do empregado, uma distinção crucial que muitos candidatos confundem.
- (D) Correta: O adicional de periculosidade é, de fato, calculado como 30% sobre o salário-base do trabalhador, conforme estabelecido pela legislação trabalhista (Art. 193, § 1º da CLT).
- (E) Incorreta: O adicional de periculosidade é de 30%, não de 40%. O percentual de 40% é para insalubridade grau máximo, mas sobre o salário mínimo.
Fonte: FGV PCERJ 2021 Perito Criminal - Engenharia Civil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.