Questão de Engenharia Civil · FGV PCERJ 2021 (nº 59)

Em uma perícia de engenharia, que é uma avaliação técnica para esclarecer fatos em disputas, o profissional que representa e orienta uma das partes envolvidas é chamado de assistente técnico. Ele acompanha todo o processo para defender os interesses de quem o contratou.

• (A) Incorreta: Um parecerista é quem emite um parecer técnico, mas o termo não descreve a função completa de acompanhar e orientar uma parte em todas as fases da perícia.
• (B) Incorreta: O perito é o profissional nomeado pelo juiz (ou acordado pelas partes) para realizar a perícia de forma imparcial e emitir o laudo pericial, não para orientar uma das partes. Esta é a armadilha da banca, pois muitos confundem o perito (o especialista imparcial da perícia) com o profissional que assiste uma das partes.
• (C) Correta: Conforme a NBR 13752, o assistente técnico é o profissional legalmente habilitado, contratado por uma das partes para orientá-la, acompanhar os trabalhos periciais e, se necessário, emitir seu parecer técnico.
• (D) Incorreta: Laudador é um termo genérico para quem elabora um laudo ou relatório, mas não especifica a função de representação e acompanhamento de uma parte em uma perícia.
• (E) Incorreta: Um árbitro é uma pessoa que decide uma disputa em um processo de arbitragem, que é uma forma alternativa de resolução de conflitos, e não o profissional que assiste uma parte em uma perícia judicial.