Questão nº 53
Questão de Medicina Legal · FGV PCAM 2021 (nº 53)
Sabemos que o corpo de delito é o conjunto de elementos denunciadores de um fato criminoso.
Avalie se as seguintes afirmativas sobre o assunto são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) O corpo de delito é o resultado de um delito e deve ser avaliado apenas quanto aos aspectos físicos e não psíquicos.
( ) O exame de corpo de delito é feito em qualquer corpo em que haja vestígio de um crime.
( ) Infrações penais não transeuntes são as que deixam vestígios
( ) De acordo com o CPP, Art. 158, quando a infração deixar vestígios torna-se indispensável o exame de corpo de delito, podendo supri-lo a confissão do acusado, ou seja, havendo réu confesso, o exame é dispensado.
As afirmativas são respectivamente
- AF – F – V – V.
- BF – V – V – F. (alternativa correta)
- CV – F – V – F.
- DV – V – F – F.
- EV – F – V – F.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa B
O corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática de um crime, ou seja, as provas físicas que o ato criminoso deixou para trás. O exame de corpo de delito é a perícia realizada para encontrar, analisar e descrever esses vestígios.
- (A) Incorreta: A sequência correta não é F – F – V – V.
- (B) Correta: A sequência correta é F – V – V – F.
- A primeira afirmativa é Falsa porque, embora o corpo de delito se refira aos vestígios materiais, a avaliação de um delito e suas consequências não se restringe "apenas" a aspectos físicos, podendo envolver, por exemplo, avaliações psicológicas. A restrição "apenas" torna a afirmativa incorreta.
- A segunda afirmativa é Verdadeira. O "corpo" no contexto de "corpo de delito" não se refere apenas ao corpo humano, mas a qualquer objeto, local, instrumento do crime ou pessoa que contenha vestígios de um crime. O exame é feito para constatar e descrever esses vestígios.
- A terceira afirmativa é Verdadeira. Infrações penais não transeuntes (também chamadas de vestigiais) são aquelas que deixam vestígios materiais (ex: homicídio, lesão corporal). Já as infrações transeuntes (não vestigiais) são as que não deixam vestígios (ex: calúnia verbal).
- A quarta afirmativa é Falsa. De acordo com o Art. 158 do Código de Processo Penal (CPP), quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável e não pode ser suprido pela confissão do acusado. A confissão, por si só, não dispensa a prova material quando ela é possível. Essa é uma armadilha comum em questões de concurso.
- (C) Incorreta: A sequência correta não é V – F – V – F.
- (D) Incorreta: A sequência correta não é V – V – F – F.
- (E) Incorreta: A sequência correta não é V – F – V – F.
Fonte: FGV PCAM 2021 Perito Legista - 4ª Classe (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.