Questão de Medicina Legal · FGV PCAM 2021 (nº 49)

Para identificar restos humanos, usamos elementos sinaléticos, que são características da pessoa, e os comparamos com parâmetros de comparação, que são dados da pessoa em vida (registros ante mortem).

(A) Correta: Elementos sinaléticos ideais devem preencher os requisitos técnicos de unicidade (serem exclusivos de cada indivíduo), imutabilidade (não mudarem ao longo da vida), praticabilidade (serem fáceis de coletar e registrar) e classificabilidade (poderem ser organizados em um sistema para comparação).
(B) Incorreta: Embora unicidade e imutabilidade sejam requisitos técnicos essenciais, eles não são os únicos para elementos sinaléticos ideais; praticabilidade e classificabilidade também são cruciais. A armadilha aqui é apresentar uma verdade parcial como se fosse completa.
(C) Incorreta: Praticabilidade e classificabilidade são requisitos técnicos para o sistema de identificação, e não "elementos sinaléticos biológicos" em si. Elementos biológicos seriam as características físicas (cor dos olhos, tipo sanguíneo, etc.).
(D) Incorreta: A identificação humana sempre depende da comparação entre dados post mortem (obtidos dos restos) e ante mortem (registros da pessoa em vida). Os registros ante mortem são indispensáveis, mesmo que possam apresentar desafios de interpretação.
(E) Incorreta: Embora o exame de DNA seja uma ferramenta extremamente poderosa e precisa, ele não é a única forma precisa de identificação. Métodos como a dactiloscopia (impressões digitais) e a odontologia forense (arcada dentária) também são altamente precisos e frequentemente utilizados.