Questão de Contabilidade Aplicada ao Setor Público · FGV PCAM 2021 (nº 74)

Partes Relacionadas são pessoas ou entidades que podem influenciar ou ser influenciadas por uma entidade (como um órgão público) devido a um relacionamento específico, como controle, controle conjunto ou influência significativa. A NBC TSP 22 exige a divulgação dessas relações para garantir a transparência nas demonstrações financeiras.

(A) Incorreta: Um sindicato, em geral, não é considerado parte relacionada apenas por sua existência, a menos que exerça controle, controle conjunto ou influência significativa sobre a entidade. Cônjuge ou companheiro de filho pode ser parte relacionada se o filho for pessoal-chave da administração ou tiver controle/influência significativa.
(B) Incorreta: Um relacionamento de agente, por si só, não configura uma parte relacionada. O sindicato, como explicado, geralmente não é uma parte relacionada.
(C) Incorreta: Parente que vive na mesma residência de pessoal-chave da administração ou de alguém com controle/influência significativa é, sim, uma parte relacionada (membro próximo da família). No entanto, uma entidade cujo relacionamento é de agente não é, em geral, uma parte relacionada, a menos que haja controle, controle conjunto ou influência significativa. (Armadilha da banca: A primeira parte é uma parte relacionada, o que pode levar a um erro de interpretação para a alternativa completa. A relação de agente, por si só, não é suficiente para caracterizar uma parte relacionada sob a NBC TSP 22.)
(D) Correta: Uma entidade que pertence ao pessoal-chave da administração (ou seja, é controlada ou influenciada significativamente por eles) é uma parte relacionada, conforme NBC TSP 22 item 8(b)(ii). Um membro próximo da família de um indivíduo que tem controle ou influência significativa sobre a entidade (como um "acionista majoritário" no sentido de ter poder de decisão ou influência, mesmo em contexto público) também é uma parte relacionada, conforme NBC TSP 22 item 8(b)(i). Ambos os exemplos se encaixam na definição.
(E) Incorreta: Uma entidade que proporciona financiamento no exercício de seus negócios não é, por si só, uma parte relacionada; ela se torna relacionada apenas se também exercer controle, controle conjunto ou influência significativa sobre a entidade que reporta. A segunda parte ("entidade que pertence ao pessoal-chave da administração") é uma parte relacionada.