Questão de Contabilidade · FGV PCAM 2021 (nº 51)

O pressuposto de continuidade (ou going concern) é a ideia fundamental de que uma empresa continuará operando no futuro previsível, geralmente por pelo menos 12 meses. Se a administração decide que a empresa vai parar de operar, esse pressuposto não é mais válido, e as demonstrações contábeis precisam ser preparadas de forma diferente, como se a empresa estivesse em liquidação.

• (A) Incorreta: A decisão da administração em 20/01/X2 já é a confirmação de que a empresa deixará de operar, não havendo necessidade de esperar por mais confirmação.
• (B) Incorreta: A responsabilidade pela aplicação do pressuposto de continuidade é da administração ao elaborar as demonstrações; o auditor apenas avalia essa aplicação.
• (C) Correta: A decisão de cessar as operações, tomada em 20/01/X2, é um evento subsequente (ocorrido após a data do balanço, mas antes da autorização para emissão das demonstrações) que afeta diretamente o pressuposto de continuidade. Conforme as normas contábeis (CPC 24 / IAS 10), se a administração decide liquidar a entidade ou cessar suas operações após a data do balanço, as demonstrações contábeis não devem ser preparadas com base no pressuposto de continuidade, mesmo que se refiram ao período anterior (31/12/X1). Isso porque a decisão indica que a empresa não era um negócio em continuidade na data do balanço, ou que as condições que levaram a essa decisão já estavam presentes.
• (D) Incorreta: Esta é a alternativa mais tentadora. A armadilha aqui é pensar que a decisão tomada em 20/01/X2 só afetaria as demonstrações a partir daquele mês. No entanto, o pressuposto de continuidade é fundamental e retroage: se a empresa não continuará, as demonstrações do período imediatamente anterior (31/12/X1), que ainda não foram autorizadas, já devem refletir essa nova realidade, sendo preparadas em uma base de não continuidade.
• (E) Incorreta: A decisão de cessar as operações é em janeiro de X2. Esperar até o final de X2 para deixar de seguir o pressuposto de continuidade é incorreto, pois a empresa não operará por todo esse período.