Questão nº 13
Questão de História · FGV PCAM 2021 (nº 13)
A respeito do Diretório dos Índios, publicado em 1757 e aplicado em toda a América Portuguesa no ano seguinte, leia as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Manifestava o projeto colonizador de "civilizar" os nativos mediante a educação e o trabalho, alçando-os à condição de súditos de Sua Majestade.
( ) Apoiava a fundação de vilas nos lugares das antigas aldeias missionárias, medida de caráter estratégico, pois visava o povoamento e a defesa das fronteiras.
( ) Modificava a legislação indigenista vigente, estabelecendo que o poder temporal sobre os nativos livres da escravidão seria exercido por diretores seculares.
As afirmativas são, de cima para baixo,
- AV – V – F.
- BV – F – F.
- CF – V – V.
- DF – V – F.
- EV – V – V. (alternativa correta)
Resposta comentada
Gabarito Alternativa E
O Diretório dos Índios foi uma lei portuguesa de 1757 que reorganizou a administração das aldeias indígenas na América Portuguesa, tirando o poder dos missionários e colocando-o nas mãos de diretores nomeados pela Coroa, com o objetivo de integrar os indígenas à sociedade colonial como súditos portugueses.
- (A) Incorreta: Esta alternativa sugere que apenas a primeira afirmativa é verdadeira, o que não corresponde ao gabarito oficial.
- (B) Incorreta: Esta alternativa sugere que apenas a primeira afirmativa é verdadeira, o que não corresponde ao gabarito oficial.
- (C) Incorreta: Esta alternativa sugere que a primeira afirmativa é falsa, o que não corresponde ao gabarito oficial.
- (D) Incorreta: Esta alternativa sugere que a primeira e a terceira afirmativas são falsas, o que não corresponde ao gabarito oficial.
- (E) Correta: Todas as afirmativas são verdadeiras.
- A primeira afirmativa está correta porque o Diretório dos Índios, parte das reformas pombalinas, visava integrar os nativos à sociedade portuguesa, ensinando-lhes a língua, costumes e religião, e forçando-os ao trabalho, para que se tornassem súditos produtivos da Coroa.
- A segunda afirmativa está correta porque a transformação das aldeias missionárias em vilas portuguesas, com nomes e estruturas administrativas lusas, era uma estratégia para fortalecer a presença portuguesa nas fronteiras, especialmente na Amazônia, e garantir o povoamento e a defesa territorial contra outras potências europeias.
- A terceira afirmativa está correta porque o Diretório foi uma legislação inovadora que retirou o poder temporal (administrativo e econômico) dos missionários sobre os indígenas, transferindo-o para diretores seculares (funcionários leigos nomeados pelo Estado), embora os missionários mantivessem o poder espiritual. A lei também declarava os indígenas "livres da escravidão", embora isso não significasse o fim de todas as formas de trabalho compulsório.
Fonte: FGV PCAM 2021 Conhecimentos Comuns (Peritos - 4ª Classe) (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.