Questão de Psicologia · FGV PC-SC 2024 (nº 65)

A Justiça Restaurativa é uma abordagem que busca reparar os danos causados por um crime, focando nas necessidades da vítima, na responsabilização do ofensor e na reintegração de ambos na comunidade, através do diálogo e da colaboração.

(A) Incorreta: Qualificar a ação como etarismo é uma análise da motivação ou classificação legal/social do ato, não o objetivo principal de uma prática de Justiça Restaurativa, que foca na reparação do dano e nas necessidades das partes.
(B) Incorreta: Embora a assunção de responsabilidade seja um pilar da Justiça Restaurativa, a "admissão de culpa no processo judicial" se refere a um ato formal do sistema de justiça tradicional. A Justiça Restaurativa busca uma responsabilização mais ampla e ativa, focada no impacto e na reparação, e não meramente um reconhecimento legal de culpa. Armadilha da banca: A responsabilização é crucial na Justiça Restaurativa, mas a expressão "no processo judicial" desvia o foco para o sistema punitivo formal, enquanto a Justiça Restaurativa busca ir além da mera culpa legal.
(C) Correta: A reparação dos danos sofridos pela vítima (Sr. José) é o cerne da Justiça Restaurativa. Isso inclui danos materiais (bicicleta, óculos, custos médicos) e, se possível, emocionais, através do diálogo e da busca por soluções que atendam às necessidades da vítima.
(D) Incorreta: A participação em processos de Justiça Restaurativa é, via de regra, voluntária para todas as partes, especialmente para a vítima e o ofensor, para garantir a autenticidade do diálogo e do compromisso com a reparação.
(E) Incorreta: A Justiça Restaurativa não busca a absolvição do infrator. Ela reconhece o dano causado e busca formas de repará-lo e de responsabilizar o ofensor de maneira construtiva, não de isentá-lo da responsabilidade.