Questão de Criminologia · FGV PC-SC 2024 (nº 88)

A Teoria do Labelling Approach (ou Teoria do Etiquetamento) defende que a desviância não é uma qualidade inerente a um ato, mas sim o resultado da reação social e do rótulo que a sociedade, especialmente o sistema de controle social (como o penal), impõe a certos indivíduos e comportamentos.

(A) Incorreta: A Teoria da Anomia, de Durkheim e Merton, foca na desintegração das normas sociais e na lacuna entre metas culturais e meios institucionais legítimos para alcançá-las, não no processo de rotulagem pelo sistema penal.
(B) Incorreta: A Teoria Estrutural Funcionalista é uma perspectiva sociológica ampla que vê a sociedade como um sistema de partes interconectadas que trabalham para a estabilidade, não sendo uma teoria específica sobre a criminalização e o rotulamento de desviantes.
(C) Correta: A Teoria do Labelling Approach, ou Teoria do Etiquetamento, desenvolvida por Howard Becker, analisa exatamente como os processos de criminalização e o sistema penal definem e rotulam indivíduos como desviantes, focando na reação social e nas consequências desse rótulo, conforme descrito na questão.
(D) Incorreta: A Teoria da Associação Diferencial, de Sutherland, propõe que o comportamento criminoso é aprendido através da interação com outras pessoas, especialmente em grupos íntimos, e não se concentra na maneira como o sistema penal rotula e define a desviância. A armadilha aqui é que ambas as teorias envolvem processos sociais, mas a associação diferencial foca no aprendizado do desvio, enquanto o labelling foca na definição e reação social ao desvio.
(E) Incorreta: A Teoria das Janelas Quebradas sugere que a desordem e pequenos delitos não corrigidos em um ambiente podem levar a crimes mais graves, focando na prevenção situacional e no controle da desordem, e não no processo de rotulagem de indivíduos pelo sistema penal.