Questão de Criminologia · FGV PC-SC 2024 (nº 87)

As escolas da Criminologia são diferentes abordagens teóricas que buscam explicar o fenômeno criminal, o criminoso, a vítima e o controle social, cada uma com seu foco principal e metodologia.

(A) Incorreta: A Escola Positivista foca principalmente no criminoso (buscando suas causas biológicas, psicológicas e sociais) e no crime como um fato natural/social, não como um ente jurídico. Embora estude o crime, o controle social e a vítima, o "criminoso" é o seu objeto central e distintivo.
(B) Correta: A Escola da Criminologia Clássica tem como objeto de estudo o delito, compreendido como uma violação da lei, um ente jurídico. Ela se preocupa com a racionalidade do criminoso (livre-arbítrio) e a proporcionalidade da pena.
(C) Incorreta: Esta é a armadilha mais comum. Os processos de criminalização (como e por que certas condutas e pessoas são rotuladas como criminosas) são o objeto de estudo da Criminologia Crítica, e não da Positivista. A Positivista busca as causas do crime e do criminoso, tratando o crime como um dado a ser explicado, e não questionando sua própria definição.
(D) Incorreta: A Escola da Criminologia Crítica não tem o delinquente como seu objeto de estudo principal no sentido de buscar suas características individuais. Pelo contrário, ela questiona a própria categoria de "delinquente", vendo-a como uma construção social e legal, focando nos processos de criminalização e no sistema penal.
(E) Incorreta: A Criminologia Radical (uma vertente da Criminologia Crítica) foca nas estruturas de poder, na desigualdade social e na seletividade do sistema penal. Embora possa abordar a vítima dentro desse contexto, seu enfoque não é exclusivamente na pessoa da vítima do delito.