Questão de Administrativa · FGV MPMS 2012 (nº 59)

Quando um documento que antes era secreto ou tinha acesso restrito é liberado para consulta pública ou para um grupo maior de pessoas, esse processo tem um nome específico na arquivologia.

• (A) Incorreta: Classificação é o ato de atribuir um grau de sigilo a um documento (torná-lo secreto), o que é o oposto do que a questão descreve.
• (B) Incorreta: Ostensividade é a característica de algo ser público, visível, não sigiloso. É o estado do documento após a liberação, não o ato de liberá-lo. A armadilha aqui é que a ostensividade é o resultado da ação, não a ação em si.
• (C) Correta: Desclassificação é o ato formal e autorizado de retirar o grau de sigilo de um documento, tornando-o acessível ao público ou a um grupo mais amplo de pessoas, exatamente como descrito na questão.
• (D) Incorreta: Revisão é o ato de reavaliar ou examinar algo novamente. Embora a revisão possa levar à desclassificação, não é o termo que descreve a liberação do sigilo em si.
• (E) Incorreta: Habeas Data é uma ação judicial que garante o direito de acesso ou retificação de informações pessoais em bancos de dados públicos ou governamentais, não se referindo à liberação de sigilo de documentos em geral.