Questão de Administrativa · FGV MPMS 2012 (nº 58)

Um fundo arquivístico é o conjunto de documentos produzidos e acumulados por uma mesma pessoa, família ou instituição no exercício de suas atividades e funções. A base teórica para sua formação é o Princípio da Proveniência, que exige que os documentos sejam mantidos juntos, respeitando a sua origem e a ordem em que foram criados.

(A) Incorreta: A tipologia do documento (se é uma carta, um relatório, uma ata) descreve a forma ou o gênero do documento. Um mesmo fundo pode conter diversos tipos de documentos, todos gerados pela mesma função ou atividade, portanto, a tipologia não é o elemento unificador principal.
(B) Correta: A função do documento (ou a atividade que o gerou) é o elemento central que sustenta a constituição de um fundo arquivístico. Os documentos são criados como resultado direto das funções e atividades de uma entidade. O Princípio da Proveniência baseia-se na ideia de que os documentos devem ser agrupados de acordo com a sua origem funcional, ou seja, as atividades que os produziram.
(C) Incorreta: A organização do documento (como ele é arrumado, classificado) é uma etapa posterior à constituição do fundo. Primeiro, identifica-se o fundo pela sua proveniência e função; depois, os documentos dentro desse fundo são organizados. A organização é uma consequência, não o fundamento teórico.
(D) Incorreta: A avaliação do documento é o processo de determinar o valor e o tempo de guarda dos documentos. Ela ocorre após os documentos terem sido criados e agrupados em um fundo. Não é o que constitui o fundo teoricamente, mas sim uma gestão sobre ele.
(E) Incorreta: A importância do documento é um critério subjetivo e variável, muitas vezes determinado durante a avaliação. Documentos de diferentes níveis de importância podem pertencer ao mesmo fundo se foram gerados pela mesma função ou atividade. A importância não define a origem ou a proveniência do fundo.