Questão de Administrativa · FGV MPMS 2012 (nº 42)

As sanções disciplinares são punições aplicadas a servidores públicos (incluindo membros do Ministério Público) que cometem faltas ou infrações no exercício de suas funções, visando corrigir condutas e manter a disciplina institucional.

(A) Incorreta: A advertência é a sanção disciplinar mais branda, aplicada por infrações leves, e está prevista como uma das penalidades para membros do Ministério Público.
(B) Incorreta: A cassação da disponibilidade remunerada é uma sanção disciplinar grave, que implica na perda do direito de permanecer em disponibilidade com proventos, sendo aplicável a membros do Ministério Público.
(C) Incorreta: A demissão é a sanção disciplinar mais severa, que resulta na perda do cargo público por falta grave, e é uma das penalidades previstas para membros do Ministério Público.
(D) Correta: A exoneração não é uma sanção disciplinar. Ela representa a forma de desligamento do serviço público que pode ocorrer a pedido do próprio servidor (exoneração a pedido) ou de ofício pela administração (por exemplo, por não aprovação em estágio probatório ou para cargos em comissão), mas não como uma penalidade por infração disciplinar. A penalidade disciplinar que resulta na perda do cargo é a demissão.
(E) Incorreta: A suspensão é uma sanção disciplinar que implica no afastamento temporário do servidor de suas funções, com prejuízo da remuneração, e está prevista como uma das penalidades para membros do Ministério Público.