Questão nº 56
Questão de Psicologia · FGV MPMS 2012 (nº 56)
"Uma criança é internada em uma enfermaria de pediatria pela tia, que afirma ter a guarda da criança e ser a principal cuidadora, uma vez que a mãe trabalha e dorme no emprego, tendo folgas apenas de quinze em quinze dias, nas quais nem sempre visita a filha. Embora a criança não apresente sinais de maus-tratos e aparente ter boa relação com a tia, foi diagnosticado um quadro de desnutrição severa que pode colocar em risco o desenvolvimento da criança".
A respeito do caso apresentado, assinale a alternativa que indica a conduta a ser adotada.
- AChamar a tia para conversar, advertindo-a severamente sobre as falhas que estariam existindo no atendimento das necessidades da criança.
- BChamar a tia e ameaçá-la da perda da guarda da criança, caso não modificasse o padrão de cuidados com a criança.
- CChamar a mãe e conversar sobre a necessidade dela encontrar outro familiar para cuidar da criança.
- DComunicar a situação ao Conselho Tutelar, o qual poderia encaminhar a criança a uma instituição. (alternativa correta)
- EAdmitir falhas graves no cuidado e buscar uma conduta que, envolvendo vários profissionais, melhorasse o cuidado prestado pela tia.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa D
Quando os direitos de uma criança ou adolescente estão ameaçados ou violados, a lei brasileira (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) estabelece que o Conselho Tutelar é o órgão responsável por intervir e garantir a proteção.
- (A) Incorreta: Advertir a tia não é suficiente para resolver um quadro de desnutrição severa, que indica grave negligência e violação de direitos, exigindo uma intervenção institucional.
- (B) Incorreta: Ameaçar a tia é uma conduta antiética e não profissional, além de não ser a atribuição do profissional de saúde decidir sobre a guarda da criança.
- (C) Incorreta: A responsabilidade pela proteção da criança não pode ser simplesmente transferida para a mãe, que já demonstra ausência, sem uma avaliação e acompanhamento adequados por parte dos órgãos competentes.
- (D) Correta: A desnutrição severa é uma clara violação do direito à saúde e à alimentação da criança (Art. 4º e 5º do ECA). Nesses casos, o hospital tem o dever de comunicar o fato ao Conselho Tutelar (Art. 13 do ECA), que é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (Art. 131 do ECA) e de aplicar as medidas de proteção cabíveis (Art. 136, I, do ECA), incluindo, se necessário, o encaminhamento a uma instituição ou família acolhedora.
- (E) Incorreta: Embora uma abordagem multiprofissional seja importante, ela não substitui a necessidade de acionar o Conselho Tutelar. A responsabilidade de "melhorar o cuidado prestado pela tia" em um caso de negligência grave não recai exclusivamente sobre a equipe hospitalar, mas sim sobre o sistema de proteção à criança e ao adolescente.
Fonte: FGV MPMS 2012 Analista - Psicologia. Reproduzida para fins de estudo.