Questão nº 74
Questão de Economia · FGV MPMS 2012 (nº 74)
Considerando o conceito teórico da Curva de Laffer, analise a relação entre alíquota e receita tributária a partir das afirmativas a seguir.
I. Com uma alíquota de imposto de 100% a receita será nula, pois todas as pessoas ofertarão zero horas de trabalho, visto que todo seu salário seria apropriado pelo governo.
II. A relação entre tais variáveis é sempre negativa, ou seja, quanto maior o valor da alíquota de imposto fixada pelo governo, menor a disposição dos agentes a pagar impostos, o que reduz a receita tributária.
III. O sistema tributário não deve gerar uma distorção na alocação de recursos, o que, por sua vez, reduziria a eficiência do próprio sistema em termos de arrecadação.
Assinale:
- Ase somente a afirmativa I estiver correta. (alternativa correta)
- Bse somente a afirmativa II estiver correta.
- Cse somente a afirmativa III estiver correta.
- Dse somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
- Ese todas as afirmativas estiverem corretas.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa A
A Curva de Laffer mostra que a receita tributária é zero tanto com alíquota de 0% quanto com alíquota de 100%, e que entre esses extremos existe um ponto de receita máxima. Ou seja, a relação entre alíquota e receita não é linear nem sempre negativa: ela sobe até um certo ponto e depois cai, pois alíquotas muito altas desestimulam o trabalho, a produção e incentivam a sonegação.
- (A) Correta: A afirmativa I está correta e é o gabarito, pois com alíquota de 100% o trabalhador não retém nada do salário, então não há incentivo para ofertar trabalho, gerando receita zero (o conceito central da Curva de Laffer).
- (B) Incorreta: A afirmativa II é falsa porque a relação não é sempre negativa; em alíquotas baixas, aumentar a alíquota aumenta a receita, e só depois de um ponto ótimo a receita começa a cair (pegadinha da banca: ela tenta fazer você achar que "quanto maior o imposto, menor a arrecadação" sempre, mas isso só vale no trecho descendente da curva).
- (C) Incorreta: A afirmativa III é falsa porque a Curva de Laffer não trata de "distorção na alocação de recursos" como critério de eficiência; ela trata apenas da relação mecânica entre alíquota e arrecadação, e o próprio imposto sempre gera alguma distorção (peso morto), não sendo essa a preocupação central do conceito.
- (D) Incorreta: A afirmativa I está correta, mas a III está errada, então a combinação não pode ser o gabarito.
- (E) Incorreta: Como II e III são falsas, não é verdade que todas as afirmativas estejam corretas.
Fonte: FGV MPMS 2012 Analista - Economia. Reproduzida para fins de estudo.