Questão de Edificações · FGV MPGO Servidores 2022 (nº 47)

O conceito-chave é que o caderno de encargos é um documento técnico que reúne condições e regras para a execução de uma obra, mas ele não é um contrato e não é elaborado pelo projetista — é um anexo do edital/contrato, feito pelo contratante (dono da obra) para orientar o contratado (empreiteiro) e a fiscalização. Ele se divide em condições gerais (regras comuns a qualquer obra, como legislação e normas) e condições específicas/execução (detalhes práticos do serviço, definidos por quem vai executar, não pelo projetista).

• (A) Incorreta: O caderno de encargos é organizado somente pelo contratante (ou sua equipe técnica), não pelo contratado; o contratado apenas o obedece. Além disso, ele não contém "procedimentos para contratações" — isso é do edital, não do caderno.
• (B) Correta: A afirmativa I é falsa (como explicado acima); a II é verdadeira, pois as condições gerais são prescrições comuns a todos os cadernos de encargos, alinhadas à legislação; a III é verdadeira, pois as condições de execução são detalhadas pelos projetistas/especialistas para garantir precisão e produtividade na obra.
• (C) Incorreta: Erra ao marcar a I como verdadeira (ela é falsa) e a III como falsa (ela é verdadeira).
• (D) Incorreta: Erra ao marcar a I como verdadeira; as demais (II e III) estão corretas, mas a sequência não bate.
• (E) Incorreta: Erra ao marcar a III como falsa; ela é verdadeira, pois as condições de execução são sim elaboradas pelos projetistas para dar exatidão ao serviço.

Armadilha da banca: O distrator mais tentador é a letra D (V, V, F), porque muita gente acha que o caderno de encargos é "feito em conjunto" entre contratante e contratado (afirmativa I). Na prática, o contratado não participa da elaboração — ele só recebe o documento para cumprir. Outra pegadinha é a III: achar que "condições de execução" são definidas pelo contratante, mas a norma técnica diz que são os projetistas que as elaboram, para garantir que a obra saia conforme o projeto.