Questão nº 55
Questão de Contabilidade · FGV MPGO Servidores 2022 (nº 55)
De acordo com a NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, alguns ativos são definidos como "patrimônio cultural" devido a sua relevância cultural, ambiental ou histórica.
Em relação a esses ativos, assinale a afirmativa correta.
- ASão geralmente mantidos pela sua capacidade de gerar fluxos de caixa.
- BSão contabilizados como ativo imobilizado e depreciados de acordo com a vida útil definida.
- CObrigações legais e/ou estatutárias podem impor proibições ou severas restrições à sua alienação por venda. (alternativa correta)
- DSeus valores costumam diminuir ao longo tempo, acompanhando a deterioração de sua condição física.
- ESeus valores em termos cultural, ambiental, educacional e histórico são refletidos em valor financeiro baseado a preços de mercado.
Resposta comentada
Gabarito Alternativa C
Ativos de patrimônio cultural são bens públicos que possuem grande importância cultural, ambiental ou histórica para a sociedade. A NBC TSP 07 os reconhece como um tipo especial de ativo imobilizado, com características que os distinguem de outros bens.
(A) Incorreta: Ativos de patrimônio cultural são mantidos por sua relevância intrínseca e valor para a sociedade, e não primariamente para gerar fluxos de caixa, que é uma característica de ativos operacionais comuns.
(B) Incorreta: Embora sejam contabilizados como ativo imobilizado, a NBC TSP 07 (e as IPSAS) geralmente isenta os ativos de patrimônio cultural da depreciação, pois sua vida útil é frequentemente considerada indefinida e seu valor cultural/histórico não diminui com o tempo.
(C) Correta: A natureza única e a proteção legal (como tombamento ou leis ambientais) de ativos de patrimônio cultural frequentemente impõem proibições ou severas restrições à sua alienação por venda.
(D) Incorreta: O valor de um ativo de patrimônio cultural não está ligado apenas à sua condição física; seu valor histórico, cultural ou ambiental pode até aumentar com o tempo, e a deterioração física é combatida com restaurações.
(E) Incorreta: É muito difícil e, muitas vezes, impróprio atribuir um valor financeiro baseado em preços de mercado a ativos de patrimônio cultural, dada sua natureza única, insubstituível e as restrições à sua venda.
Fonte: FGV MPGO Servidores 2022 Analista Contábil (Caderno Tipo 1). Reproduzida para fins de estudo.